DA APRESENTAÇÃO, DEFINIÇÕES E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A Política de Uso Aceitável da MusiCard, em conjunto com os Termos de Serviço, Política de Privacidade e outros termos e condições de uso que estão aqui incorporados, oferecidos pela empresa MD Pessanha Reproduções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.055.841/0001-15, com sede na cidade de Curitiba, estado do Paraná, na Rua Rio Tietê 1125, Bairro Alto, CEP 82.840-350, governam o seu uso no site da MusiCard, são referidos coletivamente como o “Contrato” e aplicam-se a todas as pessoas físicas e jurídicas (aqui referidas como “CONTRATANTES”) que utilizem o site MusiCard (“CONTRATADA”).
O presente Contrato estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a CONTRATADA e as pessoas físicas e/ou jurídicas que dispõem de recursos próprios para utilização do site MusiCard.
Leia este contrato cuidadosamente antes de acessar ou usar o site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em se vincular aos termos e condições deste contrato. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o site ou usar qualquer serviço. O site está disponível apenas para indivíduos com pelo menos 13 anos de idade. Como as informações divulgadas no site podem se tornar informações públicas, a CONTRATANTE deve ter cuidado ao compartilhar qualquer informação pessoal em formato de mensagem.
A MusiCard pode modificar o Contrato, que se torna efetivo imediatamente após a publicação no site. O seu contínuo uso do site ou quaisquer serviços associados, os “Serviços”, indica a aceitação do Contrato. Se a CONTRATANTE estiver insatisfeita com qualquer coisa relacionada ao site da MusiCard, deverá entrar em contato com a CONTRATADA por intermédio do e-mail contato@audiodigital.com.br para eventual negociação ou interromper o uso dos Serviços. Você usa os Serviços da MusiCard por seu próprio risco.
A CONTRATADA segue as premissas e resoluções descritas abaixo, bem como o Decreto 7.962/13 (Decreto do E-Commerce), contudo, o sistema depende do correto preenchimento de seus campos que é de responsabilidade única e exclusiva dos CONTRATANTES. O “CONTRATANTE”, concorda com tais premissas e se compromete a respeitá-las, conforme a leitura e aceitação dos termos de uso e Política de Privacidade abaixo.
Os seguintes termos e condições regem todo o uso do site da MusiCard e todo o conteúdo, serviços e produtos disponíveis no site ou através deste. O site é de propriedade e operado pela MusiCard. O site é oferecido sujeito à sua aceitação sem modificação de todos os termos e condições aqui contidos e todas as outras regras de operação, políticas (incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade da MusiCard) e procedimentos que podem ser publicados periodicamente neste site.
A CONTRATANTE é a única responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção das informações por ela prestadas ou compartilhadas durante o uso de quaisquer serviços e ferramentas oferecidas pela CONTRATADA, podendo responder civil e/ou criminalmente em decorrência de eventual inveracidade.
Sua conta e arquivos da MusiCard: Se você criar uma conta no site, você é responsável por manter a segurança de sua conta e arquivos, e você é totalmente responsável por todas as atividades e quaisquer outras ações que ocorram na conta. Você não deve descrever seus arquivos de forma enganosa ou ilegal, inclusive de forma a prejudicar o nome ou reputação de outros, e a MusiCard pode alterar ou remover qualquer descrição que considere inadequada, ilegal, ou prejudicial à MusiCard. Você deve notificar imediatamente a MusiCard de qualquer uso não autorizado de seus arquivos, sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A MusiCard não será responsável por quaisquer atos ou omissões suas, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.
O objetivo é trazer transparência e segurança para a relação jurídica que se estabelece a partir do momento em que um CONTRATANTE concorda com o presente Contrato, em consonância com o princípio da boa-fé, estabelecido pelo artigo 422 do Código Civil brasileiro, transcrito: “Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”.
Ainda que firmado por meio eletrônico, o presente Contrato se constitui com validade e eficácia jurídica plena, em conformidade com a legislação civil brasileira, e, em especial, é autorizado pelo artigo 425 do Código Civil vigente (Lei 10.046/2002), que diz: “Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código”.
A CONTRATADA reserva-se o direito de recusar o cadastro, ou cancelar contas que considere inapropriadas, assim como recusar-se a prestar quaisquer serviços que não correspondam às normas e valores éticos e morais estabelecidos pela CONTRATADA. A CONTRATADA não se obriga a prestar serviços quando a CONTRATANTE:
- praticar ou for conivente com condutas antiéticas, crimes ou contravenções penais;
- praticar qualquer forma de agressão ou falta de respeito à integridade física, moral e/ou social de colaboradores, parceiros e/ou prepostos da CONTRATADA.
A CONTRATADA não será obrigada a realizar contato telefônico com a CONTRATANTE, ficando esta responsável por conseguir ler e compreender as instruções que lhe forem passadas pela via eletrônica escrita e virtual por intermédio do site MusiCard.
Em que pese o site MusiCard seja passível de utilização de qualquer parte do mundo, a CONTRATANTE declara-se ciente, concordando que, independentemente do local de onde esteja sendo acessado o serviço, será intermediado no momento apenas em território brasileiro e a relação entre CONTRATANTE e CONTRATADA estará sempre, e em qualquer hipótese, sujeita à legislação brasileira.
DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES
Ao aceitar o uso dos Serviços da MusiCard, a CONTRATANTE não deve:
Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal;
Usar robô, spider, pesquisa em site e/ou aplicativo de recuperação, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar qualquer parte dos Serviços, com exceção dos motores de busca públicos;
Transmitir vírus, worms, defeitos, cavalos de tróia ou outros itens de natureza contaminadora ou destrutiva;
Fazer upload de qualquer conteúdo com código escondido ou de conteúdo que contenha algo que não está relacionado com o que promete o conteúdo;
Reformatar ou enquadrar qualquer parte de qualquer página da web que é parte dos Serviços sem a expressa permissão da MusiCard;
Coletar qualquer informação de identificação pessoal ou solicitar a usuários;
Representar outra pessoa, real ou fictícia;
Permitir a terceiros o uso de seu login e senha;
Tentar violar os sistemas da MusiCard ou interferir no uso normal dos Serviços por parte dos usuários;
Revender os produtos e serviços da MusiCard;
Postar conteúdos restritos ou arquivos bloqueados por senha;
Postar anúncios ou solicitações de negócios;
Transmitir qualquer forma de solicitação ou spam;
Enviar qualquer conteúdo que implique em patrocínio falso do conteúdo pelos Serviços, falsificar ou deletar alguma atribuição de autor em qualquer conteúdo, ou promover qualquer informação falsa ou enganosa;
Promover cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos com direitos autorais de outra pessoa;
Enviar conteúdo que seja calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, provocador, ameaçador, ilegal ou que encoraje atividade ilegal;
Submeter conteúdo que viole os direitos de terceiros, como conteúdo que infrinja os direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais ou que viole qualquer direito de privacidade ou publicidade, ou que seja calunioso ou difamatório,ou que direcione qualquer usuário para o conteúdo de um terceiro sem o consentimento do terceiro;
Difamar qualquer pessoa, invadir o direito de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa ou de outra forma violar, desviar e infringir os direitos de qualquer pessoa;
Exportar ou reexportar conteúdo violando as leis de exportação ou importação brasileiras ou sem todas as aprovações, licenças e isenções requeridas;
Publicar quaisquer links para sites externos que sejam obscenos ou pornográficos, ou exibam material pornográfico ou sexualmente explícito de qualquer tipo.
Nenhuma falha no exercício ou aplicação desta política deve constituir uma renúncia à política ou qualquer outro direito. Se qualquer disposição desta política for considerada inaplicável por lei ou alteração de lei, tal disposição será desconsiderada e o restante permanecerá em vigor.
A atuação da CONTRATADA limita-se à prestação dos serviços de acesso e uso disponibilizados no site MusiCard. Assim, a CONTRATADA não pode, sob nenhuma circunstância, ser responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo, informações e/ou por eventuais perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer Conteúdo e/ou anúncio listado, disponibilizados por intermédio do site MusiCard.
Em conformidade com a legislação aplicável, a CONTRATADA não será obrigada a reembolsar e/ou indenizar eventuais perdas e danos causados pelos CONTRATANTES a terceiros, bem como perdas e danos específicos sofridos pelos CONTRATANTE, em decorrência de atos de terceiros.
Em nenhum caso a CONTRATADA será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo decorrentes da conduta dos CONTRATANTES ou TERCEIROS.
A CONTRATADA se resguarda o direito de não divulgar conteúdos que tratem de pornografia, discriminação, ofensa, que atentem à moral, assim como, outros que possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constituam em crime ou contravenção penal.
A CONTRATADA não se responsabiliza pelo acesso ao site MusiCard quando os equipamentos dos CONTRATANTES não atenderem aos requisitos mínimos necessários.
Em nenhum caso, a MusiCard, ou seus fornecedores ou licenciadores, serão responsáveis em relação a qualquer assunto deste contrato sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou outra teoria legal ou equitativa para: (i) danos especiais, incidentais ou consequentes; (ii) o custo de aquisição ou produtos ou serviços de substituição; ou (iii) por interrupção de uso ou perda ou corrupção de dados. A MusiCard não será responsável por qualquer falha ou atraso devido a assuntos além de seu controle.
Se você postar conteúdo no site da MusiCard, ou em redes sociais vinculadas às atividades da MusiCard, comentar sobre conteúdo publicado ou criar (ou permitir que terceiros criem) conteúdo por meio da internet ou por mídias físicas, você é inteiramente responsável pelo conteúdo e por qualquer dano resultante desse conteúdo. Esse é o caso, independentemente do conteúdo em questão ser um texto, gráficos, um arquivo de áudio ou um software de computador. Ao disponibilizar o conteúdo, você representa e garante que:
O licenciamento e o uso do conteúdo não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando aos direitos autorais, patentes, marcas registradas ou direitos de sigilo comerciais de terceiros;
Se o seu empregador tem direitos de propriedade intelectual que você criou, você recebeu permissão de seu empregador para postar ou disponibilizar o conteúdo;
Você cumpriu completamente as licenças de terceiros relacionadas ao conteúdo e fez todos os procedimentos necessários para transmitir com sucesso aos usuários finais os termos necessários;
O conteúdo não contém nem instala vírus, worms, malware, cavalos de tróia ou outros conteúdos nocivos ou destrutivos;
O conteúdo não é spam, não é gerado por máquina ou gerado aleatoriamente e não contém conteúdo comercial não ético ou indesejado, projetado para direcionar o tráfego para sites de terceiros ou aumentar o ranking dos mecanismos de pesquisa de sites de terceiros ou para atos ilegais adicionais ou enganar os destinatários quanto à origem do material;
O conteúdo não é pornográfico ou difamatório, não contém ameaças ou incita a violência contra indivíduos ou entidades e não viola os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
O conteúdo postado não está sendo anunciado por meio de mensagens eletrônicas indesejadas, como links de spam em grupos de notícias, listas de e-mail, outros blogs e sites e métodos promocionais similares;
O conteúdo postado não é nomeado de uma maneira que engana seus leitores a pensar que você é outra pessoa ou empresa.
Ao enviar conteúdo para a MusiCard, a CONTRATANTE concede à MusiCard uma licença mundial, sem royalties e não exclusiva para reproduzir, modificar, adaptar e publicar o conteúdo exclusivamente com o objetivo de exibir, licenciar os materiais aportados e promover a MusiCard.
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Na tentativa de proporcionar uma experiência de qualidade ao CONTRATANTE, a MusiCard pode conter links para sites operados por terceiros, no entanto, mesmo se o terceiro for um afiliado, a MusiCard não tem controle sobre as atividades que correm sob a responsabilidade do terceiro.
A MusiCard não assume a responsabilidade de revisar todo o material publicado no site por seus usuários ou as comunicacões por eles desenvolvidas dentro do ambiente da MusiCard ou em redes sociais ligadas à MusiCard e, portanto, não é, de forma alguma, responsável pelo conteúdo, uso ou efeitos desse material. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador contra vírus, worms, cavalos de tróia e outros conteúdos nocivos ou destrutivos.
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DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Este contrato não transfere da MusiCard para você qualquer propriedade intelectual da MusiCard ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses em e para tal propriedade permanecerão (entre as partes) unicamente com a MusiCard. A MusiCard, o site, o logotipo e todas as outras marcas registradas, marcas de serviços e gráficos utilizados em conexão com a MusiCard (por exemplo, mas não se limitando à, Musicard, Audiodigital), por meio do site da MusiCard ou de redes sociais oficiais relacionadas à MusiCard, são marcas comerciais ou marcas registradas da MusiCard. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o site podem ser marcas comerciais de terceiros relacionados à MusiCard. O seu uso do site não lhe confere direito ou licença para reproduzir ou usar marcas registradas da MusiCard ou de terceiros.
DO SUPORTE
O serviço de suporte fornecido limita-se a esclarecimentos técnicos sobre a utilização do site MusiCard. Assim, pressupõe-se o necessário conhecimento em informática pelos CONTRATANTES, o que inclui o uso do computador, smartphones e suas funções, condições de acesso à internet de acordo com requisitos para as funções e operação da plataforma, bem como pressupõe-se o uso de programas oficiais de computador para qualquer atividade relacionada à operação e/ou utilização dos serviços da MusiCard. A MusiCard não se responsabiliza por fornecer códigos de acesso a programas de computador para qualquer atividade relacionada à operação e/ou utilização dos serviços relacionados ao site.
Não estão inclusos nos serviços de suporte:
Atendimento a CONTRATANTE por quaisquer outros meios senão por intermédio do e-mail contato@audiodigital.com.br
Orientações e serviços técnicos sobre informática, tais como a instalação e configuração de equipamentos, sistema operacional, problemas técnicos de infraestrutura, impressoras, rede, internet, problemas decorrentes de vírus ou da instalação de programas aplicativos e outros.
POLÍTICA DE COOKIES
Ao utilizar ou acessar o site MusiCard, a CONTRATANTE concorda com o uso de Cookies.
“Cookies” são trechos de informações formados somente por texto, que um site transfere para o disco rígido de um indivíduo ou outro equipamento de navegação em site para fins de manutenção de registros. Os cookies permitem ao site recordar informações importantes que irão tornar a sua utilização do site mais conveniente.
A CONTRATANTE manifesta-se ciente de que alguns cookies serão utilizados no site da CONTRATADA, independentemente de estar o usuário logado ou não.
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Por favor, envie para o e-mail contato@audiodigital.com.br reclamações sobre quaisquer violações da Política de Uso Aceitável e Termos de Uso.
DO CONTEÚDO PUBLICADO EM OUTROS SITES
Não podemos revisar todo o material disponibilizado através dos sites e páginas da web onde há link do site da MusiCard ou sites que possuam link no site da MusiCard. A MusiCard não tem controle sobre os sites e páginas da internet que não são da MusiCard e não é responsável por seus conteúdos ou uso. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador contra vírus, worms, cavalos de tróia e outros conteúdos nocivos ou destrutivos. A MusiCard se isenta de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do seu uso de sites e páginas da web que não sejam da MusiCard.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CONTRATADA tem por base as melhores práticas de mercado no que cerne a segurança da informação, sendo assim a presente Política de Privacidade tem por finalidade prestar informações sobre coleta, uso, armazenamento, proteção e direitos da CONTRATANTE em relação a seus dados corporativos e usuários em relação a seus dados pessoais.
É política da MusiCard respeitar sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar durante o funcionamento de nosso site.
Como a maioria dos sites, MusiCard recolhe informações não pessoais de identificação, como o tipo de navegador, a data e hora de cada acesso do visitante. O objetivo dessa coleta é entender como os visitantes da MusiCard usam o site.
A MusiCard também coleta endereços de IP, informação que não é usada para identificar seus visitantes e não é divulgada, assim como informações de identificação pessoal, conforme descrito a seguir.
Recolha de informações de identificação pessoal:
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DAS ESTATÍSTICAS AGREGADAS
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DA PROTEÇÃO DE CERTAS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
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DOS ANÚNCIOS
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DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A MusiCard pode alterar sua Política de Privacidade de tempos em tempos e, a critério exclusivo da MusiCard. A MusiCard incentiva os visitantes a verificar com frequência esta página para quaisquer alterações à sua Política de Privacidade. O uso continuado deste site após qualquer alteração nesta Política de Privacidade constituirá sua aceitação de tal alteração.
DA LEI DOS DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL (DMCA)
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Se a MusiCard tomar medidas em resposta a um Aviso de Infração, tentará entrar em contato com a parte que disponibilizou esse conteúdo por meio do endereço de e-mail mais recente, se houver, fornecido por tal parte à MusiCard. Seu aviso de infração pode ser encaminhado para a parte que fez o conteúdo disponível ou para terceiros. Tenha em atenção que você será responsável por danos (incluindo custos e honorários advocatícios), se você interpretar falsamente que um produto ou atividade está infringindo seus direitos autorais. Assim, se você não tiver certeza de que os conteúdos localizados ou vinculados pelo site infringem seus direitos autorais, você deve considerar primeiro entrar em contato com um advogado.
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Identificação dos direitos autorais alegadamente violados;
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Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; e
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DAS CONDIÇÕES GERAIS
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